Após oito anos de vigência da Lei n. 11 340/2006,...

Após oito anos de vigência da Lei n. 11 340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é possível detectar o crescimento da intolerância...

INEP - Conhecimentos Gerais - 2019 - Exame - Linguagens e Ciências Humanas - Ensino Médio

Após oito anos de vigência da Lei n. 11 340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é possível detectar o crescimento da intolerância com qualquer tipo de violência, aliada à sensação de maior segurança proporcionada pela existência do instrumento legal.

Disponível em: www12.senado.gov.br. Acesso em: 9 ago. 2014.

A aplicação da lei descrita no texto significa um avanço na garantia de direitos, uma vez que

A) reduz o divórcio em litígio.

B) amplia a proteção às mulheres.

C) fiscaliza as relações entre casais.

D) impede os crimes contra homossexuais.

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