A) Os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legislação. Com isso, os combinados entre empregado e empregador não são vetados pela lei, desde que s...
TEXTO 1
O ano era 1943. O cenário, um Brasil desenvolvimentista. Ainda que a maior parte da mão de obra se encontrasse no campo, os sindicatos e os trabalhadores da cidade já buscavam seus direitos com diferentes manifestações e greves. Getúlio Vargas era o presidente da República no período em que mais de 15 mil leis trabalhistas circulavam no país. Conquista para uns, jogo político para outros, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerada até hoje um dos maiores avanços dos direitos sociais trabalhistas no país.
Fonte: TAVARES, Viviane. Consolidação das Leis Trabalhistas, criada por Vargas, completa 70 anos.
Agência Fiocruz de Notícias. Disponível em: <
https://agencia.fiocruz.br/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-trabalhistas-criada-por-vargascompleta-70-anos>. Acesso em 25 ago. 2019.
Texto 2
Fonte: Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/02/aprovada-em-2017-
reforma-trabalhista-alterou-regras-para-flexibilizar-o-mercado-de-trabalho>. Acesso em 25 ago. 2019.
A) Estipulação de um limite de horas da jornada de trabalho semanal.
B) Férias anuais.
C) Determinação de salário igual para trabalhador urbano e rural.
D) Licença maternidade.
E) Instituição da carteira profissional.
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