“A restrição formal de direitos da cidadania de african

INEP - Conhecimentos Gerais - 2018 - Vestibular - Primeiro Semestre

“A restrição formal de direitos da cidadania de africanos e seus descendentes no Brasil só terminou com a proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891. Mas, como disse em 1823 o [...] futuro marquês de Olinda, ‘a palavra cidadão não induz igualdade de direitos’. A igualdade de direitos entre cidadãos ainda se faz esperar. ”
GRINBERG, Keila; MATTOS, Hebe. Código Penal Escravista e Estado. In: GOMES, Flávio; SCHWARCZ, Lilia M. Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Cia da Letras, 2018. p. 168.

O texto enfatiza que a igualdade de direitos entre brancos e negros ainda não se constituiu. Tal situação se deve

A) à não organização dos afrodescendentes na luta por direitos no Brasil desde o final do século XIX.

B) ao caráter relativamente recente da discussão de temas como racismo, cidadania e democracia na educação escolar brasileira.

C) à manutenção da restrição de direitos dos afrodescendentes até o fim da ditadura civil-militar, superada apenas com a Constituição de 1988.

D) às consequências da escravidão, ao racismo, à exclusão social dos africanos e seus descendentes no Brasil.

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