As milhares de mortes no Brasil, em decorrência da difusão da pandemia de coronavírus, além de provocar sérias consequências para o sistema de saúde bra...
A) As capacidades financeiras não estiveram concentradas na União, mas sim nos municípios, que possuem a menor parte das atribuições.
B) A atuação foi coordenada entre os entes federativos, com destaque para a premência de ações nas escalas locais em um território profundamente desigual.
C) A Constituição Federal de 1988 manteve a tradição de desconcentrar a capacidade de legislar na escala federal, o que aumentou a autonomia dos governos de estados e municípios para se lançarem em iniciativas próprias.
D) A concorrência de atribuições, pouca clareza na letra da lei e propensa a barganhas federativas, foi frequentemente caracterizada por sobreposições , incoerências e lacunas significativas na oferta de bens e serviços públicos os mais essenciais.
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