Esamc - Conhecimentos Gerais - 2018 - Vestibular - Primeiro Semestre
Leia os excertos, referentes às Constituições de 1937 e 1988, respectivamente:
A essência autoritária e centralista da Constituição de 1937 a colocava em sintonia com os modelos fascistizantes de organização políticoinstitucional então em voga em diversas partes do mundo [...]. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo [...], ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Aos interventores, por seu turno, cabia nomear as autoridades municipais. (Constituição de 1937. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/ AEraVargas1/anos37-45/PoliticaAdministracao/Constituicao1937. Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h00.)
A independência dos poderes significa: [...] que cabe às Câmaras do Congresso e aos Tribunais [...] elaborar os respectivos regimentos internos, em que se consubstanciam as regras de seu funcionamento [...], ao passo que o Chefe do Executivo incumbe a organização da Administração Pública [...] [e] a independência e autonomia do Poder Judiciário se tornaram ainda mais pronunciadas, pois passou para a sua competência também a nomeação dos juízes e tomar outras providências referentes à sua estrutura e funcionamento [...]. (Constituição Federal do Brasil, 1988. Artigos 95, 96 e 99. Disponível em: https://anacarolinafp.jusbrasil.com.br/artigos/140301057/ triparticao-dos-poderes-no-brasil-constituicao-de-1988. Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h30 (adaptado).
Ao longo da história do Brasil, tivemos várias Constituições outorgadas e outras tantas promulgadas. A questão dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) varia de acordo com a forma de governo adotada em cada período.
Tomando por base os momentos políticos do Brasil em 1937 e 1988, julgue as afirmativas: I. Em 1937 Getúlio Vargas implantou o Estado Novo, outorgando a Constituição daquele ano. Por ser o período ditatorial de seu governo, o conceito de divisão dos poderes foi substituído pela sua concentração nas mãos do presidente. II. A Constituição promulgada em 1988, após o longo período de go- verno dos militares, representou a redemocratização do país. Desta forma a tripartição dos poderes, com a consolidação da independência entre eles, foi algo quase natural. III. Ambas as Constituições foram promulgadas. A de 1937, porém, garantiu a concentração dos poderes ao presidente, já que havia a necessidade de contenção das oposições mais radicais a seu governo.
Está (ão) correta (s):
A) I apenas.
B) II apenas.
C) I e II apenas.
D) I e III apenas.
E) I, II e III.
A
B
C
D
E
