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O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, língua...

COMVEST - UNICAMP - Conhecimentos Gerais - 2019 - Vestibular Indígena

O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcálas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

A partir do texto constitucional e de seus conhecimentos mais amplos, assinale a alternativa correta.

A) O Estado brasileiro estabelece que os povos indígenas devem viver em territórios demarcados para não perderem suas culturas, línguas, crenças e tradições.

B) O Estado brasileiro não tem a obrigação de garantir a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

C) Os povos indígenas devem se integrar à sociedade brasileira, o que implica modificarem seus costumes, línguas, crenças e tradições.

D) O Estado brasileiro reconhece aos povos indígenas o direito às terras que tradicionalmente ocupam, ficando obrigado a demarcá-las.

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