Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são...

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...

COPESE - UFT - Sociologia - 2019 - Vestibular - Segundo Semestre - Ciências Humanas e Ciências da Natureza

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E, ainda, no parágrafo III: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. (Constituição da República Federativa do Brasil)
Esse trecho da Constituição garante o direito à dignidade humana a todos os indivíduos, inclusive os que cometem atos de transgressão da Lei.
De acordo com o exposto, assinale a alternativa INCORRETA:

A) a expressão “bandido bom é bandido morto” está de acordo com o texto Constitucional.

B) de acordo com o texto constitucional são garantidos os direitos humanos de todos aqueles que sofrem atos degradantes.

C) a Constituição prevê tratamento equivalente a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua situação social.

D) os direitos constitucionais se aplicam tanto aos praticantes de delitos quanto àqueles que exercem a segurança pública.

A B C D E
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