TEXTO I A roda dos expostos (local onde eram colocadas as crianças indesejadas) foi uma das instituições brasileiras de mais longa vida. Só foi exti...
TEXTO I
A roda dos expostos (local onde eram colocadas as crianças indesejadas) foi uma das instituições brasileiras de mais longa vida. Só foi extinta definitivamente na década de 1950.
FREITAS, M. Disponível em: www.capemisasocial.org.br.
Acesso em: 15 set. 2013 (adaptado).
TEXTO II
Art. 4º – É dever da família e da sociedade em geral assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes.
BRASIL. Lei 8 069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Diário Oficial da União, 13 jul. 1990 (adaptado).
A) garantir proteção social às crianças mais vulneráveis.
B) regulamentar o emprego juvenil de populações carentes.
C) aplicar regras disciplinares a jovens privados de liberdade.
D) assegurar inculpabilidade perante a lei a menores infratores.
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