UCPEL - Conhecimentos Gerais - 2018 - Vestibular
Um dos principais fundamentos da organização jurídica e da relação entre Estado e sociedade nos países ocidentais é a noção de contratualismo. Segundo essa concepção, o Estado se legitima através da representação do coletivo dos integrantes de uma determinada sociedade. Sobre as diferentes funções e limitações do Estado pode-se afirmar de forma correta que:
A) a noção de contratualismo foi uma inovação construída no século XVIII pelos iluministas, desafiando a teoria do poder divino dos reis que serviu de base para pensadores absolutistas como Thomas Hobbes.
B) o movimento anarquista, marcante no século XIX, criticava o contratualismo por entender o Estado não como fruto da representação social, mas como instrumento de opressão e de legitimação da desigualdade social, o que o levou a criticar também o marxismo e a ditadura do proletariado.
C) Jean Jacques-Rousseau, notório pensador iluminista, baseou a importância do contratualismo e da relação do Estado com a sociedade na maldade natural do ser humano, teoria advinda do seu cristianismo e do pecado original influindo sobre os atos humanos.
D) os iluministas, ao defenderem as limitações à atuação do Estado no século XVIII, acabaram por influenciar diversos documentos como a Bill of Rights inglesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão na França.
E) a noção do Estado a serviço dos indivíduos foi reforçada no período entre-guerras (1918-1939), quando os regimes totalitários se estruturaram a partir das demandas dos vários setores das sociedades nos quais estavam inseridos.
A
B
C
D
E
